Direito Penal: Aplicação da Pena

 

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Filme: A Vida de David Gale

Título Original: The Life of David Gale
Gênero: Drama
Tempo de Duração: 130 min
Ano de Lançamento: 2003
Qualidade: DVDRip
Formato: XviD
Áudio: Português
Legenda: s/l
Qualidade de Audio: 10
Qualidade de Vídeo: 10
Tamanho: 797,11 mb

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Sinopse: David Gale (Kevin Spacey) é um brilhante professor de Filosofia. Tem livros publicados, é respeitado, extremamente inteligente… mas está no corredor da morte, aguardando sua execução. Ele é acusado de ter estuprado e assassinado uma colega de trabalho e ex-aluna (Rhona Mitra). Às vésperas de sua morte, David pede a presença da repórter Bitsey Bloom (Kate Winslet) para que ele lhe conceda uma entrevista exclusiva, onde finalmente contaria toda a verdade sobre o caso. Trata-se de uma história inacreditável e fantástica, envolvendo alcoolismo, a mulher que o abandonou, a melhor amiga e confidente (Laura Linney), que está morrendo de leucemia, um advogado incompetente (Leon Rippy) e um governador que adoraria eletrocutá-lo. Quanto mais Bitsey ouve a história de David, mais ela fica estarrecida. Porém, faltam apenas quatro dias para a execução do prisioneiro, e talvez a jornalista não tenha tempo de fazer nada para inocentá-lo.

Direito Penal: Culpa consciente ou Dolo eventual?

  

Se você está no início do seu curso de Direito, esta é, provavelmente, uma pergunta que cairá na sua prova de Penal. É que todo dia o assunto entra em pauta. Seja porque o assassino do filho da Cissa Guimarães irá responder por homicídio doloso, seja porque o assassino daquele senhor que foi atropelado por um carro na contramão e sem socorro irá responder por homicídio culposo. Então, qual é a diferença tênue entre a culpa consciente e o dolo eventual? A forma mais fácil que eu acho de visualizar essa diferença é de pensar assim: Na culpa consciente é como se a pessoa tivesse pensado “Vou fazer algo arriscado, como dirigir correndo, mas se alguém aparecer na frente, eu consigo desviar”, ou como na expressão mais grotesca, "ihh, fuudeu". Assim, no caso de um acidente que resultar em morte de alguém, pode gerar um homicídio culposo, ou seja, a pessoa não tinha a intenção de matar ninguém, achou que fosse capaz de impedir algo mais grave, mas assumiu o risco, conscientemente, da atitude irresponsável. No dolo eventual é como se a pessoa tivesse pensado “Vou dirigir correndo mesmo. Se alguém aparecer na frente, azar”, ou também "ahh, foda-se", rs. Portanto, a pessoa também não tinha pensado especificamente em matar, mas sabia que poderia fazê-lo e não deu a mínima para esse detalhe. 

Espero que tenham gostado, e desculpe as expressões usadas na minha possível melhor elucidação, rs.

Obs.: Esse artigo foi tirado e parcialmente modificado de: http://direitoelegal.wordpress.com

Filme: O Advogado do Diabo

Título Original: The Devil’s Advocate
Gênero: Suspense
Tempo de Duração: 142 min
Ano de Lançamento: 1997
Qualidade: DVDRip
Formato: XViD
Áudio: Português
Legenda: s/l
Tamanho: 901.99 mb
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Sinopse: Um jovem advogado é contratado a peso de ouro por um empresário de Nova York, mas a vida de riquezas, mulheres e festas esconde um terrível segredo. Com Al Pacino, Keanu Reeves e Charlize Theron.

Resumo-Livro: A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges

             "Nas cidades antigas a lei punia os grandes criminosos com um castigo considerado terrível, a privação da sepultura. Punia-se desse modo a própria alma, condenando-a a dor quase eterna.

            Além dessas crenças, havia outra em que dizia que todas as almas, separando-se dos seus corpos vivam juntas, numa certa região, subterrânea também, mas infinitamente mais espaçosa que o túmulo, sofrendo as penas ou gozando as recompensas conforme a conduta que o homem tivera durante a vida.

                  Mas os ritos fúnebres estão em desacordo com essas crenças, prova de que quando eles foram criados acreditava-se que a alma não se separaria do corpo e se fixaria naquela parte do solo em que estivessem enterrados os ossos."

Tamanho: 92kb

Formato: .doc

Número de Páginas: 14

Tema: História, Direito.

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Resumo-Livro: A Luta pelo Direito - Rudolf Von Ihering

"O direito possui como finalidade a paz, e para alcançá-lo deve-se lutar. Lutando, o homem encontrará o direito, o qual é uma força viva.

A objeção seria procedente se tratasse da luta da injustiça contra o direito; ao contrário, trata-se aqui da luta do direito contra a injustiça. Se, neste caso, o direito não lutasse, isto é, se não resistisse vigorosamente contra ela, renegar-se-ia a si mesmo. Esta luta perdurará tanto como o mundo, porque o direito terá de precaver-se sempre contra os ataques da injustiça.

A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente: e, na realidade, o direito só reina quando a força dispendida pela justiça para empunhar a espada corresponde à habilidade que emprega em manejar a balança."

Tamanho: 68.5kb

Formato: .doc

Número de páginas: 14

Tema: Direito 

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Trabalho: Cláusulas Pétreas

"Cláusulas Pétreas, que, como o nome sugere, representa a petrificação de determinados assuntos na Constituição Federal. Estes assuntos, uma vez petrificados, tornam-se insuscetíveis de serem excluídos da órbita constitucional. São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Tais cláusulas consignam o núcleo irreformável da Constituição. Por este motivo a Constituição Brasileira atual é considerada rígida, e super-rígida (constituições onde se veda qualquer alteração, constituindo-se relíquias históricas – imutabilidade absoluta)  no que se refere as chamadas cláusulas pétreas, pois estas são garantias que só podem ser alteradas com a elaboração de uma nova Constituição."

Tamanho: 66kb

Formato: .doc

Número de páginas: 12

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Resumo-Livro: Acesso à Justiça - Mauro Cappeletti

 

"Destarte, o direito ao acesso efetivo tem sido progressivamente reconhecido como sendo de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos é destituída de sentido, na ausência de mecanismos para sua efetiva reivindicação. O acesso à justiça, pode, portanto ser encarado como requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema jurídico moderno e igualitário que pretenda garantir, e não apenas proclamar os direitos de todos."

Tamanho: 81.5kb

Formato: .doc

Número de páginas: 23

Tema: Direito

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Livro: O Advogado de Deus - Zibia Gasparetto

A história de uma família, Maria Alice, seu marido, Antônio de Almeida Resende, e seus filhos, Lenira e Daniel, doutorado em Direito. Ninguém nega a beleza das leis humanas tentando estabelecer os direitos de cada um, protegendo a sociedade, para que a melhor Justiça seja feita. Mas muitos profissionais do Direito afundam-se na ganância, perdendo-se na desonestidade. Daniel, porém, mostra-nos que ainda podemos confiar em pessoas que respeitam a ética, na procura da verdade e eficientemente promovem a Justiça. Na Terra são anjos do bem e no astral, Advogados de Deus!

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 Número de páginas: 241

 Tema: Espírita, Direito.

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